Prostituição em Bauru é vista como “doença social”, afirma jornalista

No Brasil, assunto é tratado como problema de saúde pública; exploração sexual e tráfico de pessoas são as maiores preocupações

Colaboração
por Amanda Pioli, Felipe Mateus, luciana Fraga 

Discentes do 7º Termo de Comunicação Social-Jornalismo da FAAC/Unesp 
Apesar de ter sido sede de um dos mais famosos bordéis do Brasil nos anos 50 e 60 – a “Casa da Eny” – a cidade de Bauru não tem um histórico de desenvolvimento de políticas públicas específicas sobre o assunto. As ações existentes são extensões de políticas nacionais ou iniciativas de organizações não governamentais, todas voltadas à prevenção da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
Em 2008, a jornalista Priscila Gonçalves Bernardes escreveu o livro-reportagem “Profissão da vida: olhares femininos sobre a regularização da prostituição”. Apresentada como trabalho de conclusão do curso de Jornalismo na Unesp, a obra trata da questão da prostituição em várias cidades, entre elas Bauru.
Priscila explica que, na maioria das cidades, não há uma organização das garotas de programa a fim de lutar por melhorias de condição de trabalho, porque muitas dessas profissionais consideram a ocupação como uma atividade temporária. Essa falta de união das prostitutas traz consequências, como explica a jornalista: “Em Bauru, as prostitutas não desenvolveram a capacidade organizativa e autônoma que podemos verificar em cidades como Campinas e Ribeirão Preto, por exemplo. Elas estão muito mais marginalizadas e, portanto, expostas a diversos tipos de violência. Ouvi relatos que vão desde pessoas que jogam objetos nessas mulheres até sequestro e tentativa de homicídio”.
A prostituição em Bauru, segundo a entrevistada, é tida pela sociedade como uma “doença social” que deve ser combatida para manter os valores da cidade. Mas ela faz uma observação: “´É na família tradicional que muitas delas encontram o seu sustento. A prostituição no Parque Vitória Régia nas manhãs e tardes dos dias úteis é bastante interessante para elas, porque, segundo uma de minhas entrevistadas, é nesse período que os homens casados e com maior estabilidade financeira costumam procurá-las.”
De acordo com Priscila, a discussão a respeito da regulamentação como forma de evitar problemas como a exploração e a violência é algo que precisa ter a participação das próprias prostitutas: “Apesar do desenvolvimento de uma pesquisa sobre o assunto, não cheguei a uma conclusão definitiva sobre a regulamentação da prostituição. Por ser um tema especialmente delicado, não me senti no direito de expor como as coisas devem ser. O que acredito, porém, é que essa é uma discussão que precisa ser pautada, e precisa ser levada com e pelas próprias prostitutas. Há tanto grupos de prostitutas organizadas favoráveis à regulamentação quanto contrários”.
Prevenção e aconselhamento
Em Bauru, a maior parte das ações desenvolvidas é voltada para a área de saúde pública. A ONG Sociedade de Apoio a Pessoas com Aids de Bauru (SAPAB) presta assistência a portadores do vírus HIV na região desde 1992. Seja por meio de abrigo, tratamento psicológico ou campanhas de prevenção, a SAPAB é uma iniciativa ligada à prática sexual saudável e, portanto, de orientação a profissionais do sexo. “Tentamos valorizar o que de melhor cada um tem, tentamos encontrar uma forma da pessoa não achar que é um excluído da sociedade”, afirma Marcia Pereira da Silva, coordenadora da ONG.
Bauru também possui os Centros de Testagem e Aconselhamento, que realizam ações de prevenção e diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis. Os serviços oferecidos são testes para HIV, sífilis e hepatites B e C, gratuitos, além de fornecer materiais de prevenção, como preservativos.
Segundo Eliane Monteiro, coordenadora do programa DST/AIDS em Bauru, as pessoas que procuram os centros também recebem acompanhamento psicológico sigiloso. “Quando uma pessoa nos procura, a primeira coisa que fazemos é uma sessão para aconselhá-la, tirar todas as suas dúvidas sobre DSTs”, afirma.
Profissionais do sexo e outros grupos considerados mais vulneráveis às DSTs também podem contar com o trabalho de educação continuada oferecido pelo Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI). Confira endereço e telefone desses serviços no final da reportagem.
Combate à exploração sexual
Apesar de a prostituição não ser considerada um crime pela legislação brasileira, existem alguns delitos ligados à prática, como o favorecimento à essa atividade, chamado de Lenocínio. De acordo com o art.227 do Código Penal, esse crime é punível, com reclusão de um a oito anos. A Polícia Militar de Bauru informa que o combate às casas de prostituição é realizado apenas mediante à denúncia. Não há fiscalização contínua nesse tipo de estabelecimento.
Desde o século passado, a questão é abordada no Brasil como problema de saúde pública, no qual a transmissão de doenças venéreas, como a sífilis, é a maior preocupação. Outros problemas são o turismo sexual e o tráfico internacional de pessoas, principalmente de mulheres. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo Federal, luta para acabar com essas práticas com campanhas anuais, intensificadas na época do Carnaval, época em que muitos estrangeiros visitam o Brasil.
Serviço:
– SAPAB – Sociedade Apoio Pessoas com Aids de Bauru

Endereço: Rua Arnaldo R. Menezes 15/46, Parque Jaraguá – Bauru – SP
Telefone: 3226-2002

– CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento

Endereço: Rua XV de Novembro, 3-36, Altos da Cidade – Bauru – SP
Telefone: 3234-2576

– CRMI – Centro de Referência em Moléstias Infecciosas

Endereço: Rua Silvério São João, s/no
Telefone: 3224 – 2380

(Colaboraram: Ana Cláudia Tripoloni, Brunara Ascêncio, Bruno Sisdelli, Camila Franzoni, Lucas Gandia, Mariane Bovoloni, Matheus Fontes, Mirela Dias, Odelmo Serrano e Tainá Goulart)

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