Saúde em Bauru: promessas e dívidas

Situação do setor na cidade não mostra melhoras significativas; projetos prometem mudar esse panorama

Colaboração
por Beatriz Almeida, Damaris Rota, Laís Rodrigues, Lívia Pereira
Discentes do 7º Termo de Comunicação Social-Jornalismo da FAAC/Unesp



O endividamento do município de Bauru atinge a área da saúde e leva o governo a tomar certas medidas. Uma delas é a privatização de instituições administrativas no setor. No entanto, as ações não garantem melhorias na área e a qualidade do serviço oferecido ainda deixa a desejar: faltam leitos e medicamentos e os equipamentos são ultrapassados. Como alternativa, a sociedade civil cria iniciativas para suprir a demanda por atendimento médico 

Apesar de Investimentos, a situação da saúde ainda é preocupante 

No dia 6 junho, o Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 880 milhões para o sistema de saúde do país. Desse total, Bauru receberá quase R$ 397 mil, para construir duas novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs): uma em Tibiriçá e a outra em Octávio Rasi. Segundo informações fornecidas pelo ministério, o objetivo é aumentar o acesso aos serviços de saúde, desafogar os atendimentos nas urgências e emergências e ampliar a assistência especializada. 
Além das duas novas UPAs há possibilidade da cidade ganhar este ano mais um hospital. Ele está localizado nas dependências da Universidade de São Paulo e deve começar a funcionar de modo gradativo. O estabelecimento é um passo para a instalação de um curso de Medicina em Bauru. Quando estiver funcionando de forma plena, o novo hospital – que possui 12 andares, 164 leitos e 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – precisará de, em média, 200 médicos. 
Desde a crise do Hospital de Base (HB) em 2009, ele atua com a metade de sua capacidade. Mais de 50% das pessoas que dão entrada no hospital necessitando de internação demoram mais de 24 horas para conseguir um leito. 
No período de 2005 a 2011, a média de leitos no país era de 26 por 10 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 30 leitos para cada 10 mil. Em 2009, Bauru contava com 1046 leitos para internação, sendo 465 regulares e 581 privados. 

Projeto aprovado pela Câmara prevê privatização de setores da saúde 

O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, deve terminar seu mandato em dezembro deste ano sem cumprir uma de suas promessas de campanha, que diz respeito a não privatização da saúde pública na cidade. No dia 17 de outubro de 2011, em sessão na Câmara dos Vereadores, foi aprovado, por 11 votos a cinco, o Projeto de Lei nº 56/11, que prevê a criação da Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru pelo Poder Executivo. 
A Fundação teria a responsabilidade de coordenar as atividades e políticas da área da saúde, junto aos municípios da região, inclusive a partir da contratação de serviços junto à iniciativa privada. 
O projeto foi aprovado pela Câmara com a condição de que o estatuto da entidade voltasse ao Legislativo para análise e aprovação: até o momento não houve encaminhamento do documento para os vereadores. 
Cerca de oitocentos funcionários serão necessários para o funcionamento da instituição. Para cumprir essa demanda, trabalhadores de outras unidades do serviço de saúde pública deverão ser remanejados. Segundo declaração do vereador Roque Ferreira (PT) para a Rádio 94FM, servidores estatutários não poderiam ser transferidos para uma instituição na qual as relações de trabalho são regidas pelo regime jurídico de natureza privada. 
Outro caso semelhante aconteceu na administração da Maternidade Santa Isabel, cuja gerência passou da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP), uma Organização Social de Saúde (OSS). As OSSs são entidades de direito privado, de finalidade não lucrativa. Os 106 funcionários da antiga AHB que não foram aprovados pelo concurso realizado pela instituição foram realocados para trabalhar no Hospital de Base. 

Transição de gestão da Maternidade Santa Isabel chega ao fim 

No dia 1º de junho, a Maternidade Santa Isabel passou a ser administrada pela Fundação Para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (FAMESP). A entidade privada Associação Hospitalar de Bauru (AHB), antiga administradora da Maternidade, possuía como principal fonte de renda fixa os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), que era inferior às necessidades da unidade. A Associação esteva envolvida em escândalos de desvio de verbas do SUS e encontrava-se com dívidas que passam dos R$ 140 milhões. 
A crise veio à tona quando a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) – foi executada para apurar a existência de desvios de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços dentro da AHB. 
A FAMESP pretende investir este ano na Maternidade R$ 22 milhões com reformas do prédio e compra de equipamentos novos. A Fundação também avalia projetos para a construção de uma nova maternidade ao lado do Hospital Estadual de Bauru, já administrado pela Fundação. 
Até o final do ano, mais 80 funcionários que passaram no concurso, mas ainda não foram convocados, devem ser contratados. A fundação admitiu também 50 médicos que começaram a trabalhar dia 1º de junho. A Maternidade Santa Isabel é referência em partos de alto risco para toda a microrregião de Bauru, que abrange 22 municípios. 
Iniciativas da população civil suprem necessidades 
Apesar do investimento em ações que promovam a saúde da população, as suas necessidades básicas não são atendidas pelo governo municipal. Por esse motivo, a demanda é atendida em parte por projetos que não são ligados à Prefeitura. 
Os estudantes de Odontologia do campus de Bauru da USP são um exemplo desse tipo de ação. A partir do segundo ano do curso, eles atendem em quatro clínicas diferentes, oferecendo vários tipos de tratamento à população. O professor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) Rafael Mondelli explica que é feita uma triagem que encaminha o paciente para a especialidade necessária. Os alunos de cada especialidade são definidos de acordo com os semestres e as disciplinas que já cursaram. 
Os alunos também atendem a comunidade se dirigindo aos bairros mais afastados. O professor destaca que tanto a sociedade quanto o corpo discente se beneficiam com a ação . “É uma forma de você ter todo o investimento do governo em termos da universidade na formação do profissional para que depois ele possa estar prestando atendimento de qualidade aos pacientes.” 
O doutorando do programa de odontologia da USP Guilherme Cardia concorda com o professor e comenta que a qualidade do atendimento não pode ser considerada inferior a clínicas particulares: “Os pacientes necessitam desse atendimento, e aqui fazemos esse atendimento da mesma forma que seria um atendimento particular. Temos toda a gama de materiais, de conhecimento, então conseguimos atender esses pacientes da melhor forma possível.”, afirma o estudante. 

Também colaboraram: Aline Camargo, Ana Laura Mosquera, Ana Lis Soares, Beatriz Spinelli, Bianca Barbis, Camila Oliveira, Gabriel Salgado, Guilherme Weimman, Isabel Namba, Kátia Kishi, Luis Paulo Jarussi, Maria Eduarda Kalil, Pedro Zambon, Raphael Rodrigues, Thatianna Oliveira, Thiago Sawada, Vanessa Cancian, Vinicius Denadai

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